Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024
Os Clubes Naval, Militar e de Aeronáutica reconhecem a imperativa
necessidade de preservar os valores fundamentais do Estado Democrático de Direito,
como cidadania, pluralismo político, garantia dos direitos individuais e liberdade de
expressão. Além disso, é crucial manter o equilíbrio e a separação dos três Poderes da
República.
Em um momento em que nossa sociedade enfrenta perigosa polarização,
surge a preocupação com antagonismos entre diferentes setores. Observamos, com
apreensão, a exposição de distintos chefes militares, associados a atos que supostamente
atentaram o Estado Democrático de Direito – algo que, cumpre registrar, consideradas
as suas trajetórias de vida, avaliamos ser pouco sustentável.
É imprescindível que os processos em andamento sejam conduzidos com
responsabilidade e imparcialidade, respeitando os limites legais, o devido processo
legal, a igualdade perante a Lei, o contraditório e a ampla defesa. A acuidade dessa
abordagem é vital para contribuir que se evite a deterioração das relações no âmbito
militar.
Que todos, sem exceção, cumpram seus deveres de acordo com o previsto na
Constituição, sem casuísmos, visando restaurar a paz, harmonia e coexistência da
diversidade de opiniões em nossa sociedade. Isso é essencial para o progresso do nosso
País e para prevenir aventuras desestabilizadoras em todos os espectros políticos e
sociais.
Àqueles que nos demandam posições extremadas, reiteramos que não
promoveremos o dissenso no seio das Forças Armadas, objetivo permanente daqueles
que não comungam de nossos ideais, valores e amor à Pátria, ignorando o nosso
juramento de defendê-la, se necessário, com o sacrifício de nossas próprias vidas.
